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Foto: Renan Mattos (Diário)
O Fórum da Comarca de Santa Maria retomou, nesta quarta-feira, atividades com expediente externo. O atendimento ao público é feito das 14h às 18h com portões fechados, e é restrito a advogados e estagiários inscritos na OAB, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, peritos, auxiliares de Justiça, partes e testemunhas que participarão de audiências, além de interessados que demonstrarem necessidade de atendimento presencial para prática de ato processual. A Justiça Estadual reforça que os prazos dos processos físicos foram retomados. Advogados com mais de 60 anos serão atendidos com prioridade entre 14h e 15h.
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INFORMAÇÕES
Por volta das 14h de quarta-feira, duas pessoas aguardavam em frente ao Fórum. O militar aposentado Renato Lemos ligou várias vezes durante a manhã e como não conseguiu informações, resolveu se dirigir até lá.
- Todas as vezes que liguei hoje de manhã, a ligação caía numa gravação. Agora, tentei novamente e chama, mas ninguém atende - diz Lemos.
A pensionista Maria Lucí Flores mora no interior de São Pedro do Sul e, assim como Renato, não conseguiu informações por telefone. Ontem, ela tentou atendimento presencial pela segunda vez. Na primeira, o Fórum estava apenas com expediente interno.
- Eu tentei ligar várias vezes para pedir informação, mas nunca consegui. Vim hoje porque preciso assinar um documento para dar andamento em um processo e o prazo está acabando. A única informação que nos deram aqui no portão foi que não posso entrar, então tive que chamar meu advogado - explica Maria Lucí.
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A seção 5 do Ato 30/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta o retorno gradual das atividades presenciais, diz que o atendimento ao público geral ainda é vedado e que o juiz diretor do Fórum poderá, sempre que necessário, determinar agendamento prévio para acesso às unidades jurisdicionais ou administrativas.
Durante a tarde, a reportagem ligou para o número fixo do Fórum (3222-8888), mas ninguém atendia as ligações.
Comarcas da região que retomaram atendimento:
- Agudo
- Cacequi
- Cruz Alta
- Faxinal do Soturno
- Jaguari
- Lavras do Sul
- Restinga Seca
- Rosário do Sul
- Santa Maria
- Santiago
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São Sepé
- São Vicente do Sul
- Tupanciretã